Envio de livros para bibliotecas públicas pode ficar isento de tarifa postal

Envio de livros para bibliotecas públicas pode ficar isento de tarifa postal

   Doar livros para bibliotecas públicas pode ficar mais fácil. Tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto de lei que prevê isenção das tarifas postais para esse tipo de encomenda. A proposta (PLS 369/2012) foi apresentada pelo senador Clésio Andrade (PMDB-MG) em outubro do ano passado.

   De acordo com o projeto, para ficar isento das tarifas, o doador deverá, no ato da postagem, indicar, entre instituições previamente cadastradas, aquela a que o material se destina. A encomenda deverá consistir exclusivamente de livros e outros materiais de consulta e poderá ser encaminhada a bibliotecas públicas federais, estaduais, distritais ou municipais.

  Ao justificar sua iniciativa, Clésio apontou dados do 1º Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais, divulgado em 2010. De acordo com o levantamento, o Brasil possui 2,67 bibliotecas municipais por 100 mil habitantes, instituições essas fortemente concentradas nas regiões Sul e Sudeste.

Além da carência de bibliotecas, as poucas que existem enfrentam o dilema da limitação dos seus acervos, frequentemente desatualizados, ressalta o senador.

   “Em muitos casos, inauguram-se as instalações físicas de bibliotecas públicas sem que se disponha sequer de uma coleção para que a instituição exerça, de fato, seu papel de casa de cultura”.

   A proposta altera a Lei 6.538/1978, que regula os serviços postais, e estabelece prazo de 180 dias para que as instituições sejam cadastradas. Aprovado na CE, o PLS será encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será analisado em caráter terminativo.

Raíssa Abreu

Agência Senado