O Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas-SNBP foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 520, de 13 de maio de 1992, disponivel em: (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0520.html) tem como objetivo principal o fortalecimento das Bibliotecas Públicas do país.
O SNBP assume como pressuposto básico para o desenvolvimento de suas ações, a função social da Biblioteca Pública. Essa instituição cultural ao assumir este papel na comunidade, possibilita a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e, formação de uma consciência crítica do indivíduo levando-o ao exercício pleno da cidadania.
