O Diário Oficial da União divulgou que o processo de inscrição e avaliação de obras de literatura para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) será aberto no dia 10 de janeiro de 2011.
Os livros didáticos serão destinados a instituições públicas que ofereçam os anos iniciais do ensino fundamental, educação infantil, de jovens e adultos.
A etapa de cadastramento de editores e de pré-inscrição das obras vai até o dia 23 de janeiro. A inscrição e entrega das obras e da documentação deve ser realizada de 31 de janeiro a 4 de fevereiro de 2011. Cada obra deve ser inscrita em apenas uma das quatro categorias previstas: instituições de educação infantil, etapa creche; instituições de educação infantil, etapa pré-escola; instituições que atendam alunos dos anos iniciais do ensino fundamental; e instituições que atendam alunos da educação de jovens e adultos, etapas ensino fundamental e médio.
Segundo o diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNDE), Rafael Torino, só serão aceitos livros que não tenham sido adquiridos em edições anteriores do PNBE. As obras serão distribuídas também em formato acessível a estudantes com deficiência.
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