A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, assinou nesta terça-feira (13), em Brasília, portaria que institui 53 metas do Plano Nacional de Cultura para serem realizadas até 2020. Entre os objetivos do ministério, está a implantação de bibliotecas públicas em todos os municípios brasileiros e a inclusão da disciplina cultura brasileira no currículo de escolas públicas de educação básica.
Conforme Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada no ano passado, em 2009 93,2% dos municípios brasileiros tinham bibliotecas. Ainda no âmbito da educação, o Plano Nacional de Cultura prevê a inclusão de 20 mil professores de arte em escolas públicas, além de aumentar as vagas de graduação e pós-graduação de cursos relacionados à cultura.
Outro objetivo é ter 20 mil pessoas que trabalham na área com cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). O ministério quer também dobrar a média de leitura fora de sala de aula, que atualmente é de 1,9 livro.
De acordo com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, todas as ações da pasta de agora em diante focarão no cumprimento das metas. “Vai sair do papel, garanto que vai. A política do Minc [Ministério da Cultura] é de ter editais voltados para isso e parcerias com os estados”, disse.
Segundo ela, esta é a primeira vez que a Cultura faz uma estratégia de ações coordenadas para todo o país. “Não vai mais ser solto em cada estado e isso é um plano para o Estado, não é para a minha gestão ou para a próxima. O próximo governo vai ter que incorporar isso pelo menos até 2020”, disse.
A ministra destacou que algumas ações já estão em andamento. Na semana passada, por exemplo, foi assinado um convênio de R$ 80 milhões entre a Cultura o Ministério da Educação.
Esse dinheiro deve ser usado, em parte, para a formação de agentes de leitura que ajudarão o governo a alcançar a média de leitura de quatro livros por estudante fora da escola. Os agentes devem receber uma bolsa do governo federal para a promoção de oficinas e rodas de leitura em suas comunidades.
O ministério estuda também uma maneira de popularizar a venda de livros em bancas de jornal e “pontos populares” em locais carentes ou com grande circulação de pessoas.
Cinema e profissionalização
No setor audiovisual, as metas são de lançar 150 longas-metragens brasileiros ao ano e aumentar a fatia das produções nacionais nas bilheterias.
O Ministério da Cultura planeja disponibilizar na internet todo o acervo da Funarte, da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) e da Cinemateca Nacional. O ministério quer ainda que todos os espaços culturais e museus do país tenham acessibilidade a deficientes físicos.
A metas do Minc buscam também profissionalizar o setor cultural capacitando gestores em cursos promovidos pelo próprio ministério, além de aumentar em 95% os empregos formais no setor e criar secretarias exclusivas para a cultura em todos os estados. Atualmente, as secretarias de Cultura de alguns locais funcionam junto com as Secretarias de Educação ou Turismo.
Monitoramento
Segundo Ana de Hollanda, a cumprimento das metas serão monitorados por um sistema que permite detectar as regiões em que estão sendo bem implantadas e quais os locais com atraso.
“Pra isso foi criado Sistema Nacional de Informações e Indicativos Culturais que vão nos apontar se alguma área nãos está sendo bem atendida e se progresso está caminhando para outra direção”, disse.
Além disso, a ministra disse que o ministério deve criar um conselho para acompanhar o cumprimento das metas com participação do próprio ministério, representantes dos estados e parlamentares.
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