Comissão aprova criação do Fundo de Apoio a Bibliotecas

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 6200/09, do Senado, que cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab). Da iniciativa do senador Neuto de Conto (PMDB-SC), o projeto tem o objetivo de financiar a construção, a formação, a organização, a manutenção, a ampliação e a equipagem de bibliotecas e acervos em todo o país.

De acordo com a Agência Câmara, o relator, deputado Charles Lucena (PTB-PE), apresentou parecer pela aprovação. Ele prevê que a Funab será "elemento decisivo na implementação de uma política de acesso ao livro e promoção da leitura". Segundo o relator, é preciso reduzir o déficit nacional de bibliotecas e de leitura.

Segundo o relator, há no Brasil cerca de 4,8 mil bibliotecas públicas. Há mais de mil municípios que não têm sequer uma biblioteca pública. A maior deficiência se concentra nas regiões Norte e Nordeste. Numa análise comparativa, há no Brasil uma biblioteca para cada 35 mil habitantes, enquanto na França a proporção é de uma para cada grupo de 2,5 mil habitantes.

Essa realidade, diz o relator Charles Lucena, é parte da precária situação educacional e cultural do Brasil. Em pleno século 21, cita Lucena, o Brasil ainda convive com elevados índices de analfabetismo (38% da população adulta) e a média de leitura do brasileiro é uma das mais baixas do mundo (1,8 livro/ano).

Segundo o projeto, o Funab funcionará na forma de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis. As fontes de receita incluirão doações, legados, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza e aplicações em títulos públicos federais, entre outras.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Fonte: Nota 10