"Bibliotecas prometidas"

   Por Luiz Carlos Amorim

Muitas promessas, leis até, já foram feitas, para que uma biblioteca em cada escola brasileira seja realidade, mas a verdade é que essa esperança de alunos e professores nunca se concretizou. Volta e meia, desde o governo Lula e quase que de ano em ano, o governo anuncia que vai zerar o déficit de bibliotecas nas escolas, que não haverá no Brasil escola sem biblioteca.

Na verdade, parece que não há muito interesse do poder público em investir em bibliotecas escolares e públicas,  o que diminui o acesso à leitura da população que não tem recursos para adquirir livros. Um estudo feito pouco antes de iniciarem as aulas prova isso: em cada três escolas, duas não têm biblioteca, laboratório nem sala de informática.

Conforme divulgado pela mídia, a infraestrutura de mais de cento e cinquenta e sete mil escolas públicas foi avaliada, recentemente, por um estudo do Movimento Todos pela Educação: 62% das escolas municipais têm apenas os serviços essenciais como água, energia e saneamento. Apenas 34% das escolas analisadas têm infraestrutura avançada – com laboratórios, bibliotecas, áreas de lazer e acesso à internet.

Para cobrar o cumprimento de promessas feitas, o Instituto Ecofuturo está liderando a Campanha Eu Quero Minha Biblioteca, que busca a efetividade da Lei 12.244/2010, que diz que “até 2020 todas as instituições e ensino público brasileiras – e privadas – terão uma biblioteca. A campanha conta com o apoio da Academia Brasileira de Letras, Conselho Federal de Biblioteconomia, Fundação Nacional do Livro Infantil, Instituto de Corresponsabilidade pela Educação, Movimento por um Brasil Literário, Todos pela Educação e outras empresas.

Para uma promessa semelhante, que já havia sido feita há bastante tempo, prevendo que em 2006 não haveria mais cidade brasileira sem biblioteca pública, prometer de novo, com tão largo prazo, há que haver cobrança, mesmo, há que se unir a sociedade para exigir o seu cumprimento.

Até porque, apesar dessa lei 12.244 ter sido sancionada em 2010, no dia 10 de setembro de 2013, cinco meses atrás, foi noticiado na imprensa brasileira que “A Comissão de Educação do Senado confirmou a aprovação do projeto de lei que estabelece que todas as escolas públicas brasileiras que oferecem ensino básico, terão que criar e manter bibliotecas abertas para os alunos e professores. Uma das mudanças, feitas pelo relator da matéria, alterou o prazo para que as instituições se adaptem à nova regra, que passou a ser de três anos a partir da publicação da lei. Na sessão do dia 10, o colegiado decidiu acatar as mudanças que incluem também a previsão de contratação de bibliotecários para atuar nesses espaços e atender a alunos e profissionais de ensino. Como passou por alterações, o projeto, que já havia sido aprovado pelos deputados, voltará a ser analisado na Câmara para nova votação. Se aprovado, o texto segue para sanção do Executivo e passa a valer como lei.” O que não foi esclarecido é com quais recursos essas bibliotecas seriam criadas. 

Aparentemente, estariam trabalhando para aprovar uma lei que já existe, mas na verdade o governo está, com essas mudanças, tentando se eximir da responsabilidade. Isso é bem coisa de políticos incompetentes e de um país que não sabe e não quer resgatar a sua educação. Hoje não se fala mais no tal projeto de lei, será que foi aprovado? Esperemos que pelo menos a Lei 12.244 seja cumprida, pois, segundo o movimento Todos pela Educação, 33,7% das escolas públicas do país não têm bibliotecas. E precisamos de bibliotecas, precisamos de livros, precisamos incutir o hábito da leitura. E sem bibliotecas públicas e escolares, isso fica bem difícil, ainda mais com o sucateamento da educação que todos estamos vendo em nosso país.