Um grupo de estudantes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) denunciou à reportagem de O DIA que o DCE da instituição atua sob uma série de irregularidades. Entre os problemas apontados está o de que a eleição teria sido realizada desobedecendo o estatuto do próprio DCE, o que pode culminar com a anulação do processo eletivo.
A última eleição para o DCE foi realizada em julho de 2010, no colégio Frei Elidório, na zona Sudeste, distante do principal campus da Uespi em Teresina, o Torquato Neto, localizado na zona Norte da cidade. A eleição foi realizada por voto colegiado, ou seja, com representantes (chamados delegados) de cada curso. No entanto, segundo o último estatuto da entidade aprovado em 2007 e que foi apresentado à reportagem de O DIA, o voto deveria ser direto, ou seja, por aluno.
Herbert Sousa, presidente do DCE, questiona. Segundo ele, o estatuto de 2007 não determina voto direto, mas sim colegiado, como aconteceu. "É uma forma de facilitar a eleição para os campi do interior, já que ficaria difícil para todos se deslocarem até Teresina para votar", afirma Herbert.
Mas as reclamações não param por aí. Samille Lima, aluna do curso de direito, questiona o porquê do processo seletivo ser realizado fora da universidade, nas férias e sem uma divulgação massiva para os alunos. "Até onde eu sei é regra do estatuto, mas isso é incoerente. Posso assegurar que a grande maioria dos alunos não sabe quando há eleição pro DCE", diz.
Herbert se defende, e diz que há sim a tentativa de divulgação, mas que é impedida pelo reitor. "Na última eleição nós colocamos cartazes pela universidade avisando da eleição, mas o reitor mandou tirar", diz. Segundo ele, trata-se de uma rixa pessoal. "O reitor já chegou a dizer que é uma questão dele acabar com o DCE, mas eu não sei quais os motivos dele pra isso", afirma Herbert. Sobre o fato de as eleições acontecerem nas férias, o atual presidente esquiva-se da responsabilidade: "Isso é uma regra do estatuto e eu não posso fazer nada, apenas cumpro o que está lá".
Problemas com o DCE são antigos
De acordo com um grupo de estudantes do curso de direito, que faz oposição ao DCE, as irregularidades na entidade da Uespi são antigas e estão relacionadas a uma série de fraudes e alterações arbitrárias do estatuto na última década.
Muitos dos integrantes da atual gestão do DCE estão relacionados há vários anos com a entidade, inclusive o atual presidente, Herbert de Sousa. Herbert fez parte da comissão eleitoral no ano de 2005, quando era aluno do curso de letras/inglês. Hoje na presidência, Herbert é calouro do curso de pedagogia.
Uma das curiosidades do DCE/Uespi é que a sede da entidade não fica em nenhum campus da universidade, mas em um escritório em um prédio comercial no centro de Teresina, o que acaba afastando o diretório da comunidade acadêmica. Segundo o presidente, Herbert de Sousa, a distância do DCE também é responsabilidade do reitor. "O DCE tinha uma sala no Torquato Neto, mas a reitora Valéria nos tirou de lá. Quando o Carlos Alberto, que era vice de Valéria assumiu, disse que ia providenciar um espaço para nós, mas até hoje nunca nos recebeu", diz.
Herbert aponta que este problema está relacionado com outro, que é o principal alvo de críticas por parte dos alunos: o valor das carteirinhas. Segundo ele, o alto valor cobrado hoje (R$ 19,50) é devido aos gastos com aluguel, luz, telefone, água, etc. "Se o DCE funcionasse dentro da Uespi, o valor não passaria de dez reais", diz.
Segundo Herbert, estes gastos constam na prestação de contas do DCE, feita anualmente, mas os alunos descontentes com a gestão afirmam que nunca ficam sabendo disso. Herbert acusa negligência. "Eles não nos procuram, só querem fazer tumulto", diz. O presidente fala que a última eleição foi realizada com chapa única, o que caracteriza falta de organização dos descontentes. "Boa parte dos CAs são virtuais, não possuem sede própria, registro em cartório. Isso tudo dificulta uma integração efetiva com o DCE", diz.
O caso das carteirinhas
Uma das críticas dos alunos da Uespi se refere ao fato de a Strans liberar o código de barras das carteirinhas (o que possibilita o pagamento de meia-tarifa no transporte público)apenas para o DCE, e não para a Uespi.
A questão é baseada em torno de uma confusão na legislação. Segundo estes alunos, uma Medida Provisória expedida pelo Governo Federal em 1990, que ainda está em vigor, determina que a expedição de carteirinhas para estudantes do ensino superior pode ser feita tanto pelo DCE quanto pela própria instituição de ensino.
Durante certo tempo, as duas entidades (universidade e DCE) emitiram carteirinhas na Uespi, porém uma lei do então vereador Evaldo Gomes, em 2010, determinou o monopólio da emissão para o DCE. "Mas não pode uma lei municipal passar por cima de uma determinação federal", diz Samille Lima, acadêmica de direito.
Esta posição é questionada pelo consultor jurídico da Strans, Mário Andretti. Segundo ele, a constituição federal delega a responsabilidade de legislar sobre o transporte público para o município. "Essa MP permite até que associação de moradores emita carteira de estudantes, mas a regularização é feita pelo município, que, se quiser, pode até acabar com a meia-tarifa", diz.
Já existe na Câmara um novo projeto de lei sobre essa questão, de autoria da vereadora Rosário Bezerra. Caso seja aprovada, a nova lei delegará a função de emissão de carteirinhas para as IES, que pode, se assim quiser, repassá-la para os DCEs. Essa medida encontra resistência por setores do movimento estudantil, que acreditam que a medida enfraqueceria o poder dos estudantes.
Reação
A partir de uma iniciativa de estudantes do curso de direito do campus Torquato Neto, que pretendem conseguir apoio de outros setores do movimento estudantil, o DCE sofrerá retaliações em breve.
Os alunos irão solicitar uma assembleia geral com os estudantes, na tentativa de destituir a atual gestão do poder, além de convocar uma nova eleição. Em uma outra frente de ação, os estudantes tentarão, por via do poder executivo, a liberação dos códigos de barra para a Uespi.
Fonte: O DIA
A última eleição para o DCE foi realizada em julho de 2010, no colégio Frei Elidório, na zona Sudeste, distante do principal campus da Uespi em Teresina, o Torquato Neto, localizado na zona Norte da cidade. A eleição foi realizada por voto colegiado, ou seja, com representantes (chamados delegados) de cada curso. No entanto, segundo o último estatuto da entidade aprovado em 2007 e que foi apresentado à reportagem de O DIA, o voto deveria ser direto, ou seja, por aluno.
Herbert Sousa, presidente do DCE, questiona. Segundo ele, o estatuto de 2007 não determina voto direto, mas sim colegiado, como aconteceu. "É uma forma de facilitar a eleição para os campi do interior, já que ficaria difícil para todos se deslocarem até Teresina para votar", afirma Herbert.
Mas as reclamações não param por aí. Samille Lima, aluna do curso de direito, questiona o porquê do processo seletivo ser realizado fora da universidade, nas férias e sem uma divulgação massiva para os alunos. "Até onde eu sei é regra do estatuto, mas isso é incoerente. Posso assegurar que a grande maioria dos alunos não sabe quando há eleição pro DCE", diz.
Herbert se defende, e diz que há sim a tentativa de divulgação, mas que é impedida pelo reitor. "Na última eleição nós colocamos cartazes pela universidade avisando da eleição, mas o reitor mandou tirar", diz. Segundo ele, trata-se de uma rixa pessoal. "O reitor já chegou a dizer que é uma questão dele acabar com o DCE, mas eu não sei quais os motivos dele pra isso", afirma Herbert. Sobre o fato de as eleições acontecerem nas férias, o atual presidente esquiva-se da responsabilidade: "Isso é uma regra do estatuto e eu não posso fazer nada, apenas cumpro o que está lá".
Problemas com o DCE são antigos
De acordo com um grupo de estudantes do curso de direito, que faz oposição ao DCE, as irregularidades na entidade da Uespi são antigas e estão relacionadas a uma série de fraudes e alterações arbitrárias do estatuto na última década.
Muitos dos integrantes da atual gestão do DCE estão relacionados há vários anos com a entidade, inclusive o atual presidente, Herbert de Sousa. Herbert fez parte da comissão eleitoral no ano de 2005, quando era aluno do curso de letras/inglês. Hoje na presidência, Herbert é calouro do curso de pedagogia.
Uma das curiosidades do DCE/Uespi é que a sede da entidade não fica em nenhum campus da universidade, mas em um escritório em um prédio comercial no centro de Teresina, o que acaba afastando o diretório da comunidade acadêmica. Segundo o presidente, Herbert de Sousa, a distância do DCE também é responsabilidade do reitor. "O DCE tinha uma sala no Torquato Neto, mas a reitora Valéria nos tirou de lá. Quando o Carlos Alberto, que era vice de Valéria assumiu, disse que ia providenciar um espaço para nós, mas até hoje nunca nos recebeu", diz.
Herbert aponta que este problema está relacionado com outro, que é o principal alvo de críticas por parte dos alunos: o valor das carteirinhas. Segundo ele, o alto valor cobrado hoje (R$ 19,50) é devido aos gastos com aluguel, luz, telefone, água, etc. "Se o DCE funcionasse dentro da Uespi, o valor não passaria de dez reais", diz.
Segundo Herbert, estes gastos constam na prestação de contas do DCE, feita anualmente, mas os alunos descontentes com a gestão afirmam que nunca ficam sabendo disso. Herbert acusa negligência. "Eles não nos procuram, só querem fazer tumulto", diz. O presidente fala que a última eleição foi realizada com chapa única, o que caracteriza falta de organização dos descontentes. "Boa parte dos CAs são virtuais, não possuem sede própria, registro em cartório. Isso tudo dificulta uma integração efetiva com o DCE", diz.
O caso das carteirinhas
Uma das críticas dos alunos da Uespi se refere ao fato de a Strans liberar o código de barras das carteirinhas (o que possibilita o pagamento de meia-tarifa no transporte público)apenas para o DCE, e não para a Uespi.
A questão é baseada em torno de uma confusão na legislação. Segundo estes alunos, uma Medida Provisória expedida pelo Governo Federal em 1990, que ainda está em vigor, determina que a expedição de carteirinhas para estudantes do ensino superior pode ser feita tanto pelo DCE quanto pela própria instituição de ensino.
Durante certo tempo, as duas entidades (universidade e DCE) emitiram carteirinhas na Uespi, porém uma lei do então vereador Evaldo Gomes, em 2010, determinou o monopólio da emissão para o DCE. "Mas não pode uma lei municipal passar por cima de uma determinação federal", diz Samille Lima, acadêmica de direito.
Esta posição é questionada pelo consultor jurídico da Strans, Mário Andretti. Segundo ele, a constituição federal delega a responsabilidade de legislar sobre o transporte público para o município. "Essa MP permite até que associação de moradores emita carteira de estudantes, mas a regularização é feita pelo município, que, se quiser, pode até acabar com a meia-tarifa", diz.
Já existe na Câmara um novo projeto de lei sobre essa questão, de autoria da vereadora Rosário Bezerra. Caso seja aprovada, a nova lei delegará a função de emissão de carteirinhas para as IES, que pode, se assim quiser, repassá-la para os DCEs. Essa medida encontra resistência por setores do movimento estudantil, que acreditam que a medida enfraqueceria o poder dos estudantes.
Reação
A partir de uma iniciativa de estudantes do curso de direito do campus Torquato Neto, que pretendem conseguir apoio de outros setores do movimento estudantil, o DCE sofrerá retaliações em breve.
Os alunos irão solicitar uma assembleia geral com os estudantes, na tentativa de destituir a atual gestão do poder, além de convocar uma nova eleição. Em uma outra frente de ação, os estudantes tentarão, por via do poder executivo, a liberação dos códigos de barra para a Uespi.
Fonte: O DIA
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